Este
ano de 2018 está sendo bem tumultuado, hein? Estamos a um mês das eleições, turbulências várias, o lamentável incêndio no Museu Nacional no Rio de
Janeiro... e como evidentemente nosso assunto aqui sempre gira em torno da
cultura e dos livros, é importante discutir o que o poder público tem feito a
respeito, e quais são as propostas dos candidatos.
Descobrimos
que existe um Projeto de Lei (PL) 9.928 /18, que propõe que de 3% a 5% da
verba do Programa Direto na Escola (PDE) seja utilizado para adquirir obras
literárias para bibliotecas escolares. Os que defendem a proposta mencionam a
Lei 12.244/2010, que determina que todas as escolas públicas e privadas, até
2020 deverão ter bibliotecas em funcionamento, com um volume de livros equivalente
a um tomo por aluno.
O
PDE foi criado em 1995 se destina a ser um financiamento suplementar a escolas
básicas estaduais e municipais, e deve ser utilizado na manutenção dos prédios,
para material didático e pedagógico e também pequenos investimentos. Esses
recursos não podem ser utilizados na aquisição de livros didáticos ou de
literatura, pois estes são fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). O projeto do PDE está atualmente em discussão na Comissão de
Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
As
informações são do site Publishnews:
E
as propostas dos candidatos à Presidência da República? A maioria dos programas
apresentados falam genericamente em incentivo à cultura, facilitar o acesso a
bens culturais, mas não mencionam especificamente livros ou bibliotecas. Entre
os que os mencionam se diz que serão melhoradas as estruturas físicas das
escolas e será incentivado o aumento no número de bibliotecas. Outro candidato
fala em ampliar o acervo de livros a fim de proporcionar uma formação não
preconceituosa aos alunos.
Fala-se
ainda em garantir que todos os alunos até o final do 2º ano do Ensino
Fundamental tenham desenvolvidas as habilidades básicas em leitura, escrita e
matemática. Alguns candidatos falam em aumentar o orçamento destinado à
educação, melhorar a formação e qualificação de professores, e investimento em
espaços de cultura e lazer, incluindo bibliotecas.
O
incentivo à educação de qualidade desde o início da vida escolar, ampliar e
melhorar o conteúdo de matemática, ciências e português, fortalecer o
Ministério da Cultura e seu instituto para o livro e outros, e rever as leis de
fomento cultural. Outras propostas giram em torno de tornar a escola mais
atrativa, incluindo a universalização de bibliotecas, e melhorar o financiamento
a museus, arquivos e bibliotecas.
O
site Publishnews detalha as propostas dos candidatos em:
Palavra
do Renato: Caros leitores, os exemplos de interferência estatal indevida na
cultura são incontáveis, e como disse certa vez um conhecido analista político,
fatalmente esta descamba para favorecimento daquele artista com afinidade
ideológica com o governante de plantão. O ideal é que os artistas tenham total
liberdade para fazer seu trabalho, o que, evidentemente, não excluiu o governo,
seja nos níveis municipal, estadual ou federal, de cumprir sua obrigação de
prover educação de qualidade a todos. No Brasil temos sorte de acompanhar uma
diversidade cultural absolutamente fantástica, embora exista, sem a menor
dúvida, um claro favorecimento de algumas manifestações em detrimento de outras.
Como
escritor que já teve dois livros publicados no subgênero de ficção científica,
e participação em antologias com temas tão diversos como alienígenas, ficção
científica medieval, steampunk, dieselpunk, cyberpunk, queer e diversidade
sexual, e muito em breve bruxas, acredito ser eu mesmo uma prova viva de como é
importante a liberdade total para imaginar, elaborar, escrever e publicar. Se
posso sugerir ao leitor, pense bastante em quem vai depositar seu voto,
aproveite as facilidades da internet e confira as declarações do candidato em
vista, e veja se ele ou ela fala e atua conforme o que defende em seu plano de
governo.
Sempre
defendi a total liberdade de expressão, e nisso estamos entre os principais
países do mundo, pois nossa Constituição garante essa conquista importantíssima
e inegociável do processo civilizatório. Só em um ambiente de plenas liberdades
a imaginação do escritor pode fluir e prosperar, e como trekker que sou, na
sociedade e nas escolas deve sempre valer o ideal vulcano do IDIC: "Infinita
Diversidade, Infinita Combinação".
O
país é também responsabilidade de cada um de nós, meu voto é que possamos
construir um mais próspero e livre, com esse caldo caótico e sempre em
movimento que são os livros e a cultura.
É de extrema importancia esses questionamentos e a maneira de saber analisar as propostas dos candidatos nessas eleições. É fato q os politicos que agem de má fé, querem mais o empobrecimento da educação e cultura no pais, mas todos a citam em seus "planos" de governo, mas poucos de fato apresentan propostas verdadeiras q são realmente relevantes q fazem os jovens terem o dissernimento e o pensamento crítico.
ResponderExcluirBela matéria essa.